Umbigo
Friday, November 21, 2003
  XXVIII.

Afinal, quem é o homem da bicicleta?

Na voragem mediática do escândalo Casa Pia, agora que o juiz Rui Teixeira, sedento de protagonismo, decidiu prender para averiguações o cançonetista albino Michael Jackson, passou despercebida a sensacional notícia da acção intentada pelo Professor Doutor Marcelo Nuno Rebelo de Sousa contra o Lic. Álvaro Barreirinhas Cunhal. No aludido processo judicial, o Professor diz ser Manuel Tiago e reclama os direitos de autor da obra «Até Amanhã, camaradas» (incluindo os royalties da adaptação cinematográfica que, como se sabe, foi um êxito de bilheteira a nível mundial). Para provar a autoria da obra em causa, apresentou o Doutor Marcelo a seguinte prova documental:


«O peso externo do capital, representado pelas suas associações (CIP e ALA) é mais aparente do que real. Elas dão-lhe uma fachada «atraente » de democracia burguesa, até eventualmente avançada. A realidade subjacente é outra: a maioria do capital (pelo menos, do grande capital) era e é muito reaccionária, aceitando a custo opções democráticas ocidentais conservadoras, mas já tolerando pouco até uma linha social-democrática.
Como e quando agirá o capital interno (já que o externo actuará por outra via, a do desinteresse ou das pressões sobre a economia portuguesa) – essa uma questão que o post-eleições poderá esclarecer (sobretudo se não triunfar nas eleições, como parece provável, uma orientação de seu agrado)».

São declarações do divertido Professor Sousa, prestadas em 1975 aos jornalistas Almeida Martins, Cáceres Monteiro e João Vaz e por estes publicadas no livro com o título «Para onde vai Portugal?». Estão na página 305. Segundo o Professor, quem escreve assim só pode ter escrito «Até amanhã, camaradas» e o menos conseguido «A estrela de cinco pontas».

O problema, que se encontra nas mãos dos meretíssimos juízes da 3ª Vara Cível do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa (ao Parque Eduardo VII), está todo em provar quem era, no fabuloso romance de Manuel Tiago, o misterioso «homem da bicicleta». O «homem da bicicleta» é indubitavelmente o verdadeiro autor de «Até amanhã, camaradas». O homem da bicicleta que pedalou, ida-volta, aos campos de trabalho de Kolyma, ali ao Círculo Polar Ártico, para perceber que os milhões de seres humanos que aí morreram não passaram de um acidente de percurso na marcha imparável do comunismo universal. No fundo, uma pequena queda de bicla do Sr. José Estaline.

Na contenda Sousa-Cunhal, quem ficará com a bicicleta? Aguardam-se desenvolvimentos.


P.S. - desde Vittorio di Sica, a bicicleta é um adereço indispensável do neo-realismo. Se a Luísa da Calçada tivesse uma bicla ficava o poeta do «Sobe que sobe» sem qualquer assunto. Já o Dr. António Costa, em acção de campanha autárquica ao melhor estilo Marcelo-vai-ao-Tejo, preferiu subir a Calçada de Carriche num Ferrari, contra um burro. Perdeu contra o burro. Ah, e perdeu as eleições (depois de ter anunciado que as tinha ganho e festejado a vitória...).


 
Monday, November 17, 2003
  XXVII.

É sempre um prazer reencontrar Santana Lopes. Na capa do «Expresso», número 1148, de 29 de Outubro de 1994, o título: «Santana Lopes abandona a política em 1995...»
O então Secretário de Estado da Cultura dizia, em discurso directo, que o seu limite de participação na vida política activa «é Outubro de 95». E adiantou: «Isto vai dar uma grande alegria a muita gente».

Só cabe perguntar: Pedro, porque estás há nove anos para cumprir a promessa? Vá lá, não nos dás uma «alegria»?

P.S. - lembre-se que, por causa de uma rábula de João Baião, Santana Lopes já tinha prometido outra vez que deixava a política. E até foi queixar-se do rábula do Baião ao Senhor Presidente da República. Pior ainda: foi recebido!


XXVI.


Cá lemos o suplemento «Mil Folhas», do jornal «Público», edição de 15 de Novembro de 2003. Entrevista com António Lobes Antunes, escritor nacional que ficou assim a uma unha do Nobel. Em todas as suas entrevistas, o nosso Lobito cultiva o ar enfastiado de quem já viu muito, já passou muito, sofrimentos vários, de guerras nas áfricas aos malucos do Bombarda.

O macacão, como é hábito nos que cultivam o estilo blasé «vocês desculpem, mas tenho um pepino enfiado no rabo», diz, a dado passo, que não lê as críticas, pois está muito «seguro» do seu trabalho. Vamos ao discurso directo:

«Ao princípio, fui tão atacado aqui... [o «aqui» deve ser Portugal, porque consta que na Suécia o rapaz até vende bem. Pudera, num país que tem seis meses ininterruptos de luz solar, o que é que um desgraçado há de fazer para passar o tempo, além de ver filmes porno em Super 8 e ler repetidamente, ao som dos Abba, os 432 romances do Sr. Antunes?]

... e curiosamente isso não me afectou. Estava tão seguro do que queria, tão seguro, tão seguro... e ainda estou»

Agora, um clássico:

«Daí eu não ler as críticas...» [na melhor linha de um conhecido professor algarvio, que não dava mais do que 15 min./dia de cavaco aos jornais]

Vai daí, interpela a jornalista, decerto trémula perante o grandioso Antunes:

«Tão seguro em relação a este livro?»

Modesto, replica o meliante:

«Em relação a todos os livros que escrevi. Estava sempre tão seguro. E levei porrada, houve jornais...»

Ajoelhada, prossegue a nossa entrevistadora:

«Em relação aos seus últimos romances...»

O Lobo não dá hipótese:

«Ui! Quer que lhe lembre?»

A moça ainda esboça, respeitosamente, um:

«... não me recordo de críticas negativas.»

Os olhos azuis aguados do nosso descontentamento continuam, castigadores:

«Em relação a todos eles, desde o princípio ao fim. E era-me completamente indiferente. Estava tão seguro, tão seguro...»

QUER-SE DIZER: se a moçoila que mandaram para esta missão difícil tivesse tido coragem e discernimento, deveria ter feito a perguntita fatal:

«Ó Antunes, então tu ainda há dois segundos dizias que não lias as críticas e agora queres-me lembrar as críticas negativas que te fizeram, a «porrada» que levaste? Em que ficamos: lês ou não lês a porra das críticas?»

A questão, claro, é esta: o rapazola gosta de cultivar o blasé. A culpa é do pepino, o eterno pepino no rabo dos ficcionistas portugueses. Portanto, fica-lhe bem dizer:

Primo - eu não leio as críticas
Secundo - eu levo «porrada» das críticas mas não ligo

A primeira proposição contradiz a segunda. E vice-versa. A bota não bate com a perdigota, António. Não me resistias a cinco minutos num interrogatório à Gomes Freire. Então com o magistrado R. Teixeira já estavas de preventiva no EPL a alinhar mais um romancezito. Agora percebe-se porque os teus romances são tão baralhados. Tu até nas entrevistas te embrulhas!

E reincides, logo a seguir:

«Acho que não me posso queixar porque as pessoas são tão entusiastas em tanta a parte... [note-se que os emigrantes também não desgostam do Emmanuel e da Agáta] Estão a chegar as críticas da Alemanha, são inacreditáveis [afinal sempre lês as críticas, mariola!]. Nos Estados Unidos, em Espanha, em toda a parte [e no Togo? E em Vanuatu, onde «Os Cus de Judas» são leitura obrigatória do secundário?]. Agora, o que me parece é que ainda é cedo [o quê? Não me digas que julgas que daqui a 50 anos, quando os teus agentes literários já tiverem batido a bota, ainda haverá quem te leia, tontito?]. Porque os livros também me escapam a mim [leia-se: nem eu percebo o que escrevo]»

Moral da história: António, porque cultivas o look hostimizado? Porque não nos dás um sorriso franco e aberto, como o Zé Cardoso Pires sabia fazer? Nas entrevistas e aparições públicas, o máximo que te conseguimos arrancar é um esgar do tipo «ai-que-lá-se-me-desenfiou-outra-vez-a-algália!», seguido de mais um SG-Gigante (tabaco de homem).

Tu bem sabes que, apesar de um pouco roliço, ainda tens saída. Uma sondagem recente, que por certo não leste, concluiu que, na Grande Lisboa, 63,5% das professoras de Português do 8º ano, na classe das divorciadas, consideravam-te «atraente» e gostavam de te conhecer «ao vivo» (contra 33,4% no mais atrasado Grande Porto). Então, porque te fechas tanto? É género, não é? Género palhaço-pobre. Mas palhaço, em todo o caso. São sete letras. Assim: PA-LHA-ÇO.

Post-scriptum:

Para o caso de não teres lido, a crítica do suplemento cultural do Correio da Golegã dizia que tu, a Florbela Espanca e o TóZé Martinho (sim, também já lançou um livro!) eram as grandes revelações da ficção portuguesa dos anos 90. Força, então, António Antunes!

 
Thursday, November 13, 2003
  XXV.


No «Portugal deprimido» da pedofilia e dos apertos orçamentais o marchand José Castelo Branco é uma pausa saudável. Suspeita-se mesmo que, em mais uma terrível urdidura, esteja a ser contratado pelo Governo para desviar as atenções do desemprego, da contestação às propinas e daquela coisa do pacto de estabilidade.

Como é domínio público, o curioso efebo foi recentemente detido no aeroporto de Lisboa, na posse de alguma bijuteria, uma antiguidade de certo valor museológico (a conhecida designer Betty Graffstein), um mordomo e um segurança (está-se mesmo a adivinhar o que é estes dois marotões andam a fazer lá por casa).

O marchand (é assim que na França chamam à paneleirage?) foi prontamente libertado pelo singelo motivo de que o Exmo. Director-Geral dos Serviços Prisionais foi incapaz de se decidir se deveria enviar o feérico recluso para a Cadeia de Tires ou para o mais másculo Estabelecimento Prisional de Lisboa. Apesar dos veementes protestos do detido, que reclamou sentir-se bem nos chuveiros do EPL, acabou devolvido à liberdade e, enfim, ao nosso convívio.

Bem-haja, pois, Senhor Director-Geral, por esta libertação. Doutro modo, não seria possível à revista «Caras», nº 431, recolher as impressões prisionais de José Castelo Branco. Gramsci e Camilo que se cuidem, pois os «cadernos do cárcere» do marchand José são já um must da literatura do género. Do género panasca.

- O que vieste cá fazer, meu tonto?

«À Europa veio expressamente para cumprir a sua agenda social, onde se incluem cinco bailes e uma semana em Inglaterra para um encontro com a família real britânica» (nota: se o Palácio de Buckingham não me desmente esta merda começo a acreditar que limparam mesmo o sebo à Diana e ao Dodi)

- E na alfândega?

«Foram todos extremamente simpáticos comigo. Extremamente polidos». (nota: tão polidos como os diamantes que o maganão tentava fazer entrar à má-fila no Espaço Schengen)

- Os guardas ficaram à rasca?

«Eles assustaram-se e eu compreendo, porque não estão habituados a ver uma pessoa na posse de tanta coisa. Ficariam em pânico se entrasse cá uma Elizabeth Taylor. O que seria!?» (nota: a actriz Dona Isabel Alfaite, e isto é só para teu cuidado, não fez fortuna a traficar jóias, percebestes?)

- E agora, José?

«De futuro, terei de me informar, agora já sei como são as regras da casa e vou começar a fazer compras apenas na Europa: em Paris e Milão» (nota: ó filho, tu não te precipites, olha que o Outlet do Carregado também tem coisas muito em conta! E bons artigos, ouvistes?)

- Com quantos fatos te deslocas tu, José?

«José Castelo Branco desloca-se com 50 fatos, 50 pares de sapatos e dezenas de acessórios» (nota: e mesmo assim não perdemos a vontade de lhe desfazer o focinho à primeira oportunidade; o problema é que a aventesma ainda era capaz de gostar)

- Ó Zé, isso deve dar-te um trabalhão fazer as malas, não?

«São necessários dois dias para fazer e dia e meio para desfazer as malas de José e Betty» (nota: é que só a porca da Betty leva aí umas três a quatro horitas a empacotar; já o José, não, empacota rápido).

- Então tu, minha cabecita louca, és o único português que não sabe o que é o DIAP?

«Eu fui para o DIAP. Na altura, até entendi que me estavam a mandar para o Diabo. “Por amor de Deus, então agora mandam-me para o Diabo? Poupem-me!” Foi a minha expressão» (nota: o Sr. Lúcifer manda informar que se lhe enviam este rabeta para o departamento que superiormente dirige converte-se de imediato ao Cristianismo, com baptizado, comunhão e crisma tudo no mesmo dia)

- Engordaste uns quilitos na prisa, hã, meu panascão?

«Fiquei paranóico, porque não tinha os meus comprimidos para emagrecer. Então decidi que só beberia água. Jejum absoluto. O jejum faz-me bem» (nota: o que é que queres dizer com «jejum absoluto»? Não comeste mesmo nada?)

- Gostaste dos chuveiros, mariola?

«Fui tratado com toda a dignidade. Sabe que há pessoas mais simpáticas e outras menos, mas os guardas foram do mais civilizado que há»

«Dentro das circunstâncias, achei tudo muito simpático» (nota: o que tu gostas, marafona, é mesmo «dentro das circunstância», não é verdade?)

«Senti-me no meio de um filme de Fellini» (nota: importas-te de nos recordar o título? É que o «Puta de Prisão» não é um filme, é um livro, e não é do Fellini, é da Dona Isabel do Carmo, competente nutricionista a cambar pró gorda-que-nem-um-tralhão)

«Tive um momento muito curto de desespero, porque os meus momentos de desespero são muito curtos» (sim, o que é isso comparado com andar agarrado à Betty vai para uns anitos?)

«Sou um bicho, um animal tão positivo, tão positivo, tenho uma fé tão grande e a minha tranquilidade era tal que sabia que era mais uma experiência» (nota: nós bem sabemos que és um bicho e que os bichos como tu gostam de «experiências»; depois, olha, admiram-se quando nos testes o animal dá positivo)

«O que seria eu em Auschwitz, de Chanel! Que medo tenho! Tenho pavor!» (Ó MEU GRANDA RABETA, PELA TUA ALMINHA, AUSCHWITZ NÃO É UMA GRIFFE! PODES LEVAR ONDE QUISERES, QUE A MALTA ATÉ SOMOS MODERNOS E TOLERAMOS, MAS NÃO BRINQUES COM COISAS SÉRIAS!)

«Nem pijama, nem escova de dentes... Aí é que me senti um lixo» (nota: deixa estar, rapaz, mesmo com pijama e escova de dentes continuas a ser um lixo)

«A cela não me fez impressão, porque já fiz imensos retiros espirituais e é muito idêntico a esses quartos» (estás a falar daquela trapalhada dos «quartos escuros» de que vocês tanto gostam?)

«Ofereci toda a atribulação a Nosso Senhor pela conversão dos pecadores» (nota: Nosso Senhor mandou agradecer e empenho mas, em nota distribuída à agência LUSA, adiantou que, de futuro, gostaria de não ver o Seu nome envolvido em histórias de rabetagem)

«Senti que este país, às vezes, não me merece» (inteiramente de acordo: Portugal não merecia isto. Tens bom remédio, filho: fala com o Dr. Barreiros e mete já os papéis de naturalização no consulado da Rabetolândia)

«Eu podia dar tanto a Portugal como embaixador do nosso país, que é lindíssimo e que tem gente fantástica...» (continuamos em sintonia: o nosso distinto corpo diplomático está carregadinho de bicharada como tu; ademais, a Dona Maria Elisa, com muito menos estudos, já é conselheira cultural em Londres, capital do Reino Unido)

- Então tu vais-me para uma contagem de presos sem um arranjinho facial?

«Acordaram-me à hora a que costumo deitar-me (...) Era para contar os presos que estavam já à porta das celas. Os guardas disseram-me para ter calma, que não estava preso, apenas detido. (...) Vim cá para fora sem um creme, sem nada. Eles fizeram a contagem e voltei para dentro» (nota: pois se é para dentro que tu preferes, porque é que os simpáticos funcionários dos Prisionais não haveriam de te fazer a vontade?)

- E a tua cara-metade anda nisto do tráfico vai para quanto tempo?

«A Betty está no negócio há 40 anos, não é propriamente uma garota que se está a iniciar»

- Ir para a pildra ninguém gosta, pois não? Confessa lá...

«É extremamente complicado passarmos por uma situação destas»

- O pessoal estava com medo que tu lhe pegasses alguma coisa?

«Os reclusos estavam a acabar de limpar o meu quarto. Deixaram a minha casa de banho impecável, desinfectada com lixívia» (ora não, chamem-lhes parvos! É que o danado do bicho pega de estaca!)

- Lá por teres dado a volta à velha julgas que o pessoal é tanso?

«Não sei mentir. Quando o faço meto os pés pelas mãos» (enquanto for só isso, pés pelas mãos, está bem; agora não queiras meter mais nada cá na rapaziada, ouvistes?)

«Nunca tive algemas» (parece impossível, Zé! E não reclamaste?)

«Os reclusos olhavam para mim e comentavam entre cochichos quem eu era» (não avances pormenores que é sempre mais giro a malta imaginar os comentários)

«Os presos fizeram uma cantilena em meu nome» (nota: para desgraça da cultura portuguesa, o livro de estilo da «Caras» - até eles têm uma coisa dessas! - proíbe-os de publicarem o teor da letra)

«E o Herberto Helder dedicou-me um poema» (esta é inventada, mas se fosse verdadeira tinha a sua laracha; é que o Herberto até chateia: é tão consensual que até parece que já morreu)

«Os presos foram de uma gentileza que não posso esquecer» (olha, afinal, sempre houve reinação!)

«Estava todo de Gucci preto e sentia-me nojento» (o Sr. Gucci faz o que pode, mas milagres só o São Pedro)

«Para mim prisão é prisão, é estar preso» (claro: e, para mim, homossexual é paneleiro; e conhaque é conhaque; e trabalho é trabalho; and a rose is a rose is a rose)

«Nem quis pedir sabão. Nestas situações acho que o melhor é nem incomodar» (aí é que, hádes-me desculpar, mas tu te enganas: num estabelecimento prisional, a parte do sabão é sempre a mais divertida)

«Tomei um duche, enfim, molhei o corpo, porque não tinha nada com que me lavar» (e esse madraço do teu mordomo onde é andava?)

«Depois estive numa cela com cinco ou seis pessoas nas mesmas circunstâncias que eu» (prontos, agora que já se resolveu tudo, diz lá que não foi uma noite bem passada?)

«Neste país uma pessoa não pode ter brilho, não pode ter glamour, não pode ser ela própria» (esta parece mesmo tiradinha do «Viriato» do Prof. Freitas do Amaral)

«A dignidade nunca fica na sarjeta» (olha, rapaz, já que estamos numa de tiradas grandiloquentes, digo-to eu: «‘tou-me cagando para o segredo de justiça»)

«De pé morrem as árvores, e nós estamos todos de pé!» (Otelo, pá, tu, pela tua saudinha, reconstitui-me as FP-25 e mete-me uma bomba na boca deste lilas, camandro)


II ACTO

Num baile no Porto, dois dias depois de sair da prisão:

«Hoje venho um bocado despido e a Betty, coitadinha, também» (se o Prof. Galopim a apanha em pêlo, a senhora ainda faz o Inverno na aguardada exibição «Dinossáurios, Saurópodes & Moluscos da Região Saloia», ali à Politécnica)

«Por causa desta situação, a Betty teve de repetir uma gargantilha que já tinha usado noutra festa» (de Norte a Sul, o País reparou)
 
Thursday, November 06, 2003
  XXIV.

Sempre actual e eterno, Vasco Gonçalves:

«Os estudantes deverão compreender que são tão trabalhadores como os outros e que é o povo português que paga as universidades, que paga as escolas e a parte das propinas que não é paga pelos estudantes»

(Comunicação feita ao País no Sabugo, em 20 de Fevereiro de 1975) 
  XXIII.


Porque se perdem, na voragem dos dias, livros, papéis, ideias? Obrigado, Fernando Alves, pela tirada pirosa do dia. Agora, passemos à frente. As prestigiadas e conhecidas Edições Golfinho (sim, existem) lançaram em 1997 uma obra que só a estupidez atávica deste «reino cadaveroso» persiste em ignorar. Na altura, como todos os grandes clássicos, suscitou escândalo. O livro tinha sido pago pelo Governo Regional da Madeira. A circunstância de se chamar «Alberto João, o Homem» era uma simples coincidência. Invejas.

Regressemos, regressemos sempre, a «Alberto João, o Homem». Entrevista conduzida por Teresa Mascarenhas e Ana Macedo e Sousa (à semelhança das Edições Golfinho, não há razões para duvidar da sua existência), «Alberto João, o Homem» é um documento ímpar. Já é difícil encontrar exemplares e as Edições Golfinho, como o próprio nome indica, submergiram definitivamente depois da publicação deste clássico da «literatura maldita». Só podemos, por isso, deixar uns trechos da referida obra:

«Lia muito, era o Cavaleiro Andante, por exemplo, que tinha histórias muito pedagógicas, não era a bodega que se vê hoje na banda desenhada»

«Eu hoje falo tão à vontade com um Rei ou com um Presidente como falo com o trabalhador rural mais pobre que exista na Madeira ou em qualquer lado»

«Obrigavam-me a estudar o esqueleto do pombo, a folha do morangueiro, os intestinos do caracol, e isso era um insulto à minha inteligência»

«A minha mãe ao princípio não via a minha mulher com bons olhos»

«Foi um namoro à moda antiga até ao dia do casamento, isso eu garanto. Eu tinha pouco juízo era com as outras...»

«Eu acho que a idade que conta numa pessoa, seja homem ou mulher, é a idade mental»

«Eu não sou propriamente atraente»

«Cuecas e meias é a minha mãe que me oferece. É um privilégio dela»

«Vou sempre de fato escuro, porque acho que me favorece, embora a minha mulher goste mais de me ver de fatos claros»

«Eu sou um homem com imenso sentido de humor»

«Gosto de comer bem»

«Sou um bocadinho esquisito de boca»

«Penso que a boa cozinha, seja em que país for, faz parte da cultura do povo desse país»

«Nós hoje em Portugal temos uma classe política fraquíssima»

«Sei fazer um ovo estrelado»

«Também nado bem»

«Uma coisa de que eu gosto muito é de abrir os olhos debaixo de água»

«Eu hoje em dia fujo um bocadinho dos chantillies e dos molhos»

«Posso pôr uma água de colónia de manhã, se estiver à mão, gosto do Boss, no Inverno, gosto do Aramis»

«Eu não aprecio só os prazeres físicos, também aprecio os prazeres intelectuais»

«Aprecio muito os ritmos latinos»

«A Ásia não é uma coisa que me fascine muito»

«Eu não gosto de perder tempo com coisas secundárias»

«Eu gosto dos grandes objectivos»

«Eu gosto de discutir milhões de contos»

«O meu avô contava-me uma história que era a história da garrafinha de chichi»

«Eu adoro dormir»

«Eu gosto de cumprimentar toda a gente»

«Aturar uma mulher burra é uma coisa insuportável»

«Feminista sou eu, porque eu adoro as senhoras»

«Eu tenho visto raparigas negras e mulatas tão bonitas!»

«Não tenho paciência para aturar uma mulher bonita que seja estúpida»

«O pecado é a consciência do mal»

«Eu para já sou um ecuménico»

«O padre é um homem como os outros»

«Eu condenaria o Hitler a prisão perpétua»

«Sei distinguir o erotismo da pornografia»

«Eu não tenho complexos quanto ao sexo»

«Eu conheci o Doutor Sá Carneiro como não muita gente terá conhecido»

«Não sou muito dado à poesia»

«Eu gosto muito de ler»

«Nós temos de lidar com grandes contingentes humanos»

«Se nós começarmos por dar ao povo coisas que ele não compreende, o que é que vai acontecer?»

«A Eternidade para mim é a fusão na Essência do Bem»


AGORA, A MELHOR DE TODAS:

«Acho que sou equilibrado»


 
Monday, November 03, 2003
  XXII.




Enquanto em Portugal se fala de uma «judicialização da política», a magistratura francesa mete a mão em coisas sérias. Segundo o circunspecto jornal «O Crime», ano XXI, nº 1108, de 23 de Outubro transacto, um juiz num colectivo em Angoulême, decerto impressionado com a argumentação da jovem advogada de defesa, decidiu masturbar-se em plena sala de audiência. Assim se administra a justiça por terras de França. O caso, informa o «O Crime», já mereceu comentário do Ministro da tutela.

Apesar da nossa famosa «crise da justiça», eis um problema que jamais se colocaria em Portugal. Com efeito, a previdente revisão do Código de Processo Penal realizada em 1998 sob a égide do Ministro António Costa resolveu, de forma linear e rigorosa, um problema que vinha afectando o funcionamento dos tribunais criminais e que - reconheça-se - envolvia não apenas magistrados judiciais mas também agentes do Ministério Público (vidé, a este respeito, o assento do Supremo Tribunal de Justiça de 26 de Maio de 1983, nos termos do qual: «1 - O Ministério Público, nos estritos limites da sua autonomia funcional consignados na Constituição da República, não é um órgão de soberania. 2 - Nesse sentido, não se lhe deve aplicar, nem por analogia, o direito de masturbação, apanágio dos órgãos que administram a justiça em nome do povo. 3 - Só os juízes possuem, pois, a prerrogativa de acesso directo às partes»).

A introdução de um novo dispositivo legal, o tantas vezes desconhecido artigo 283º-A do Código de Processo Penal, veio regular uma matéria que, pelos vistos, continua a suscitar dúvidas interpretativas em países da nossa área geo-cultural que ousam reclamar-se mais avançados. Uma vez mais, o ordenamento jurídico nacional deu mostras do seu vanguardismo. Para os não-juristas, aqui se deixa transcrição do artigo 283º-A do Código de Processo Penal, na redacção da prudente reforma de 1998:


Artigo 283º-A
(Masturbatio in pejus)

1 - Aberta a audiência de julgamento, e antes que contra si seja deduzido incidente de suspeição ou de recusa de juiz, terá o presidente do colectivo a faculdade de:
a) Tocar o bicho;
b) Sacrificar a Onan;
c) Coçar as orelhas ao macaco;
d) Matar o urubu a soco;
e) Esticar as peles;
f) Agasalhar o palhaço;
g) Esfregar o búlgaro;
h) Conversar com a dona palma.

2 - Concluído o exercício da faculdade prevista no número anterior, dará o juiz presidente a possibilidade de os demais juízes do tribunal colectivo exercerem a mesma faculdade, pela ordem de precedência fixada por sorteio no início de cada ano judicial.

3 - O representante do Ministério Público só poderá exercer a faculdade prevista no nº 1 do presente artigo após apresentar atestado, emitido pela junta de freguesia da área da comarca, comprovando jamais ter pertencido às seguintes corporações:
a) Polícia de Vigilância e Defesa do Estado (P.V.D.E.);
b) Polícia Internacional e de Defesa do Estado (P.I.D.E.);
c) Direcção-Geral de Segurança (D.G.S.);
d) Geheime Staatspolizei (Gestapo);
e) Associação de Amigos do ex-Bastonário Doutor Pires de Lima, IPSS.

4 - O mandatário da defesa pode, em alternativa:
a) Foder o processo com incidentes de recusa de juiz ou demais expedientes dilatórios;
b) Cagar-se para o segredo de justiça;
c) Apresentar como peritos falsos psiquiatras conhecidos no elevador do condomínio;
d) Exercer as faculdades previstas nas alíneas b) a d) do nº 1 do presente artigo.

5 - Os assistentes e seus mandatários, como o próprio nome indica, deverão assistir a qualquer dos actos referidos no presente artigo, não lhes sendo concedido o direito de tocar o bicho na sala de audiências.

6 - Nos tribunais de júri, deverão os jurados exercer a faculdade prevista no nº 1 do presente artigo por ordem de precedência de idade, do mais velho para o mais novo, podendo esta ordem ser alterada por sorteio, validado pela presença de representante do Governo Civil da área da comarca.

7 - O disposto no presente artigo não se aplica aos juízes singulares, os quais deverão exercer a faculdade prevista no nº 1 segundo as regras do Código de Processo Penal de 1929, ou seja, à boa maneira antiga, na conspícua solidão das instalações sanitárias do tribunal.

8 - Para o exercício da faculdade referida no número anterior, deverá a Direcção-Geral de Equipamento Judiciário:
a) Providenciar o apetrechamento das instalações sanitárias dos tribunais com um sortido de 2 a 3 números das publicações «Gina», «Tânia», «Superlesbos», «Mulheres & Animais» e, para asseio das partes, «Boletim do Ministério da Justiça».
b) Na medida das disponibilidades financeiras cabimentadas em cada exercício orçamental, ligação à rede Internet ou transmissão contínua, por sistema de vídeo-conferência, do clássico «Berbigão à Maruja» (a sério: há mesmo um filme porno com este título).

9 - Mediante requerimento, é lícito as testemunhas baterem uma pívia para memória futura.


N.B. - Para quem acusar o «Umbigo» de estar a ficar ordinarote, relembra-se que na semana passada, em entrevista louvada pela generalidade dos nossos «fazedores de opinião», o Supremo Magistrado disse que cultivava o hábito de dizer cinco a seis palavrões nas suas conversas telefónicas. Zás!
 
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